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Atualidades

‘A menina que foi assassinada voltou para o lugar de onde veio’

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A VÍTIMA. Crianças são anjos sem asas. A menina que foi assassinada voltou para o lugar de onde veio. Agora ela pode voar de novo, livre, perto de seus iguais. De lá, estará consolando os pais, pois ninguém perde de verdade um filho. Eles passam a fazer parte da nossa alma, definitivamente, logo que nascem. Na verdade, eles chegam em duas etapas: o corpo vem primeiro, aquele pedacinho de carne, que a gente olha sem saber como pegar; depois, quando dão o primeiro sorriso sem dentes, é quando percebemos que a alma chegou. Nós, os pais, levamos dentro do peito mais de um coração: um nosso e um para cada filho.

O ASSASSINO. Se o Estado não assumisse o monopólio da força, que pai não iria querer a morte do assassino de seu filho? Mas a vingança é cega e irracional. Ela “acerta” algumas vezes, atingindo culpados, e erra várias outras, matando quem depois se descobre inocente. Isso porque a Justiça primeiro investiga, depois julga e por fim pune. A vingança é punição direta. Sem investigação. Sem julgamento. Repito: quando ela atinge o culpado, o problema ainda existe, já que está criada uma autorização para que a “justiça com as próprias mãos” continue, até que erre o alvo. Não deixem a emoção fazer nada, salvo amar. Para todo o resto, ela é péssima conselheira.

O DELEGADO E OS AGENTES. Eu não conheço o Delegado Fernando Ernandes Martins. Não atuo e nunca atuei no crime. Mas, pelo que vi e li ontem e hoje, ele e os agentes que estavam na delegacia mereceriam ser condecorados. E não apenas pelo Estado, mas por quem mora em Umuarama e tem pelo menos algum vestígio de cérebro. O delegado e os agentes conseguiram evitar que nossa cidade ficasse conhecida como a “capital do linchamento”. Num vídeo, ontem, era possível ver, de um lado do portão da delegacia, uma multidão enfurecida, sedenta por sangue; do outro lado, uma pessoa só, calma, sem exibir armas, tentando fazer valer a lei. Era o delegado. No vídeo, dá para ouvir uma louca dizendo para ele: “põe o cara aqui para fora” e “entrega ele para nós”. Ele se faz de desentendido (não há como argumentar com loucos) e explica, calmamente, que precisava do preso para descobrir onde estava a criança e que não seria o linchamento a solução.

SCHOPENHAUER. Com toda razão, o gênio alemão escreveu que o titular de um cargo público deve fazer valer a sua reputação com todas as forças, porque ele não defende a própria honra, mas a do cargo que ocupa. Não era um direito do delegado e dos agentes resistir; era um dever. Eles fizeram isso em nome da instituição chamada Polícia. Que essa mesma instituição reconheça o fato e que Umuarama lhes dê uma condecoração. Que a coragem seja honrada.

RAZÃO E EMOÇÃO. A cena me trouxe o embate Voltaire x Rousseau. Os que latiam do lado de fora, queriam matar. Só isso. Não era “fazer justiça” coisa nenhuma. Queriam matar e sair ilesos, protegidos pela multidão. Eram os homens que Rousseau, aquele outro louco, dizia serem os “bons selvagens”. Voltaire tinha razão: eram e são apenas selvagens.

ESTUDANTES DE DIREITO. Mas o que mais me dói é ler comentários de gente que estuda Direito, dizendo que deveriam ter linchado mesmo. E o pior é o motivo que apresentam: a Justiça não funciona; deixem “o povo” resolver. Em primeiro lugar, eu sou do povo e não estou nesse meio. Em segundo lugar, se alguém já assistiu uma semana de aula, no 1º ano do curso de Direito, e não entendeu que a gente ensina como o mundo DEVERIA SER e não como ele É, tenho sérias dúvidas se tal pessoa não é oligofrênica. Se os bandidos e assassinos não existissem, não seriam necessárias leis penais. Os poetas seriam os regentes do mundo. Mas os monstros existem. E o Direito diz que não deveriam existir. Cabe aos operadores jurídicos tentar aproximar o “ser” do “dever-ser”, mesmo sabendo que eles nunca se fundirão. Não enquanto formos humanos.

CORAGEM. Naquela cena dantesca, a matilha de gente – sim, matilha – quebrou patrimônio público, queimou carros particulares, querendo chegar ao verdadeiro objetivo: matar com autorização do anonimato chamado “multidão”. Dentro da delegacia, poucas pessoas, isoladas, enfrentaram a turba para proteger a lei e ainda tiveram que conter os presos, que queriam aproveitar a bagunça para fazer rebelião. De que lado estava a coragem verdadeira? De que lado estava a civilização? Dentro ou fora dos portões estava acuada pelos animais a própria humanidade?

Alessandro Otavio Yokohama – Professor na Unipar, Advogado Sócio-Administrador na empresa Yokohama & Yokohama Advogados Associados, Mestrado em Teoria do Direito e do Estado na UFSC e Doutorado em Filosofia do Direito e do Estado na PUC/SP.

Fonte: Obendito